A Ordem São Francisco teve início em 1209 quando, convertido, estabeleceu para si próprio vida de intensa vivência do Evangelho, em austera mortificação, penitência e pobreza. A ele, juntaram-se 12 companheiros, com quem estabeleceu as regras iniciais. Nesta mesma época, animada e decidida a seguir seu exemplo, Santa Clara de Assis, foi por São Francisco orientada a ingressar no mosteiro beneditino de Assis e, posteriormente foi convidada a fundar uma congregação feminina,  destinada a irmãs religiosas de vida monástica contemplativa. Em curtíssimo espaço de tempo, o clima pela devoção e piedade contagiou todos os segmentos da sociedade. Os leigos e mesmo pessoas  casadas,  movidos pela espírito franciscano,  ardentemente desejavam abandonar-se à Deus, de forma que São Francisco acabou fundando também a  Ordem Franciscana Secular, destinadas aos casados, leigos ou pessoas  solteiras.

O Papa Inocênio III, já em 1209, havia aprovado a Ordem verbalmente, mas foi em 1221 que a  regra franciscana recebeu aprovação canônica, firmada pelo Papa Honório III,  cuja regra permanece em vigor até os dias atuais.  No decorrer do tempo, a estrutura da congregação dividiu-se em diversas ramificações, canonicamente estudadas e aprovadas, de forma que a Ordem Franciscana hoje, divide-se assim:

Primeira Ordem, composta por:

1. Ordem dos Frades Menores, ou observantes (O.F.M.)

2. Ordem dos Frades Menores Conventuais (O.F.M.conv)

3. Ordem dos Frades Menores Capuchinhos (O.F.M.cap)

Segunda Ordem, composta por:

1. Ordem das Irmãs Clarissas

2. Ordem das Irmãs Concepcionistas

3. Ordem das Irmãs Capuchinhas

(Todas contemplativas  enclausuradas, seguidoras de Santa Clara/ São Francisco de Assis)

Terceira Ordem, composta por:

1. Terceira Ordem Regular (T.O.R.)

2. Terceira Ordem Secular, ou Ordem Franciscana Secular (O.F.S)

Existem diversos outros ramos da Ordem Terceira de São Francisco, das quais destacam-se a Fraternidade Sacerdotal Franciscana Secular (FSFS), Pequena Família Franciscana (PFF) e Juventude Franciscana (JUFRA).

A PRIMEIRA ORDEM

No início, os “penitentes de Assis”, como os primeiros frades se chamavam a si mesmos, foram pregadores nômades. No ano 1209/1210, levaram um documento a Roma onde tinham escrito várias palavras da Bíblia, escolhidas por eles para que fossem normativas para sua forma de vida. Também estavam incluídas algumas poucas prescrições para regular a vida comum, que os separava do “movimento de penitentes” em geral.

Assim, começaram uma história própria, como fraternidade franciscana. Essa primeira forma de vida, aprovada oralmente pelo Papa, foi atualizada de ano em ano. Em 1221, conhecida sob o nome “Regula non bullata” (RegNB), tornou-se tão volumosa que foi preciso preparar uma nova redação. Esta nova versão foi aprovada por uma bula papal em 1223 (= Regula bullata), abreviada pela sigla (RegB), que continua válida até hoje. Portanto, pode-se dizer que a fraternidade inicial tornou-se a Ordem dos Frades Menores no ano 1223 (cf. Mt 18 1-4).

É importante, porém, notar que a pessoa de Francisco continua sendo a força modelar (= a “forma minorum” ) apesar e além da Regra. Ele é o “irmão por excelência” que encarna o ideal comum (cf. Jordão de Giano 17).

Atualmente, a fraternidade OFM vive uma grande tensão entre duas interpretações dos seus ideias fundamentais: de um lado, procuram uma vida bastante desprovida, fazendo trabalhos assalariados pesados, praticando a mendicância quando for necessário e dedicando-se à pregação; e do outro lado, levam uma vida de oração/contemplação e cultivam o convívio com as pessoas de fora por meio de um relacionamento fraterno ou até mesmo maternal. Essa tensão – que em Francisco se encontrava ainda unificada – levou no decorrer da história a muitos movimentos de reforma que até hoje continuam surgindo. Fundamentalmente, trata-se de duas orientações diferentes, porém, inter-ligadas.

Atenção a Deus pela oração e contemplação

Fazem parte desta atitude a pobreza radical, o despojamento absoluto de qualquer posse. Procura-se viver as mesmas condições sociais que as sofridas por todos os seres humanos acabrunhados pela pobreza. Assim, a pobreza voluntária se torna solidariedade modelar.

Doação aos homens e ao mundo em solidariedade vivida

Ligada esta segunda atitude é a proximidade a todas as pessoas humanas indistintamente, a vida nas cidades, a cura de almas, a assistência social, etc, permitindo, inclusive, o uso e a posse de recursos materiais necessários para exercer atividades apostólicas.

A história da Ordem dos Frades Menores pode ser caracterizadea por um ininterrupto movimento pendular, acentuando ora um pólo, ora o pólo oposto.

As novas tentativas entraram na história da Ordem sob vários títulos: Espirituais, Bernardinos, Descalços, Alcantarinos, Recoletos e muitos outros mais. Foi desta história, cheia de tensões, que nasceram os três ramos da Primeira Ordem ainda hoje existentes.

Pois, em 1517, o então Papa Leão X queria criar condições claras; por isso, a única Ordem existente naquela época, que tinha um único Ministro Geral, foi por ele dividida em duas Ordens independentes, seguidas pouco tempo depois por mais uma terceira. O Papa, porém, estava equivocada: o movimento pendular voltou a funcionar, fazendo surgir ainda outros agrupamentos. O Papa Leão XIII voltou a uni-los numa única entidade.

Hoje, encontramos três Ordens masculinas, independentes e autônomas que – todas as três – reconhecem Francisco como seu fundador, obedecendo à sua Regra de 1223:

OFM (=Ordem dos Frades Menores)

Entre as três, essa Ordem têm o maior número de membros. Normalmente é chamada pelo povo simplesmente de “Ordem dos Franciscanos”, ou Franciscanos, ou ainda, Observantes, Bernardinos etc. Em 1517, se deu a separação da Ordem dos Conventuais. A reorganização subseqüente da OFM foi novamente introduzida pelo Papa Leão XIII (União Leonina).

OFMConv (=Ordem dos Frades Menores Conventuais)

Numericamente, esta Ordem é a menor das três. Também é conhecida sob outros nomes, p.ex.: Minoritas etc.

OFMCap (=Ordem dos Frades Menores Capuchinhos)

Nos anos 1521-1528, surgiu a partir da OFM, num processo muito doloroso, a comunidade dos Capuchinhos, originalmente concebida como uma comunidade puramente contemplativa. O seu nome é derivado de um longo e pontudo capuz, usado pelos seus membros. Não demorou muito que também esse grupo começasse a intervir na vida pública, e até mesmo na política.

Novas iniciativas, cisões e dissidências nas três Ordens comprovam que o movimento pendular continua até hoje de modo ininterrupto.

Falta mencionar que esta história de reformas teve suas conseqüências para as comunidades femininas e para a Ordem Terceira também. A agregação a um ou outro desses movimentos foi chamada “obediência”. A Ordem Terceira, porém, foi se distanciando nos últimos anos da “obediência” a uma das outras Ordens, procurando sua independência. Isto não toca ou diminui, porém, a união e a assistência espirituais.

A SEGUNDA ORDEM

Em 1263, o Papa Urbano IV determinou que as “Damas Pobres de São Damião”, quer dizer, todas as Irmãs que – de forma mais ou menos pronunciada – estavam ligadas a Clara, deveriam ser chamadas de “Clarissas”.

Esse nome homogêneo esconde, porém, a história muito complexa desta Ordem. Francisco tinha legado uma Regra a Clara, quando ela resolveu segui-lo. Na época, porém, não foi possível por vários motivos que Clara assumisse um estilo de vida realmente parecido com o de Francisco. Por exemplo, era fora de questão para ela viver uma vida de pregador nômade. De outro lado, ela deu muita importância à questão da pobreza.

Pelo menos, Clara conseguiu em 1216 o assumi chamado “privilégio de pobreza”, que ela sempre fez re-aprovar pelos papas seguintes. A vida das Clarissas assemelhava-se mais ou menos à vida levada pelos eremitas (cf. RegEr). Inequivocadamente, o acento estava sobre a dedicação a Deus pela oração, pelo culto e pela contemplação.

O Cardeal Hugolino, porém, achava a base jurídica e espiritual desta comunidade de mulheres de São Damião absolutamente insuficiente. Além disso, constatou que outras comunidades parecidas estavam surgindo em muitas cidades italianas.

Então, ele fundou a “Ordem das Damas Pobres de São Damião”, reunindo sob esse título também outras comunidades femininas que haviam surgido espontaneamente, sem se referir explicitamente a Francisco e Clara. O Papa colocou a Ordem sobre um fundamento monástico no sentido beneditino e escreveu uma nova Regra para ela (1218-1220). O pensamento central desta Regra é a clausura absoluta. Mais do que a metade da Regra se ocupa com a questão da clausura que é fixada nos seus mínimos detalhes.

É para se admirar que Clara – apesar desta Regra tão pouco franciscana – conseguisse levar uma vida mística muito profunda. Fica a impressão de que ela seguiu essa Regra, que lhe foi imposta, somente “pro forma”. Ademais, em 1234, Clara entrou em contato com Santa Inês de Praga, que estava batalhando para conseguir um fundamento franciscano para a Segunda Ordem. O Papa Gregório IX, antigamente Cardeal Hugolino, não quis atendê-la; chamava a Regra das Irmãs, escrita por Francisco, “um alimento para crianças de peito”, absolutamente insuficiente para mulheres adultas.

Somente o seguinte Papa Inocêncio IV cedeu um pouco, ao escrever mais uma nova Regra para Clara. Mas também este Papa se enganou: como tentasse impor aos conventos a obrigação de aceitar dotes e propriedades, suscitou uma resistência resoluta da parte de Clara. Ela começou a escrever sua própria Regra, assemelhando-a à Regra dos Frades Menores de 1223, reforçando assim a unidade espiritual entre a Primeira e a Segunda Ordem. Guardava, porém, a forma de vida contemplativa, seguindo – neste ponto – em parte, as prescrições da Regra de Hugolino e adaptando-as ao espírito franciscano que é mais livre neste aspecto.

Na parte central de sua Regra, Clara descreve sua própria experiência espiritual que a conduziu a aliar-se a Francisco num espírito de fraternidade e pobreza absoluta. Isto foi absolutamente fora do comum. Constatou-se que Clara frisou mais do que o próprio Francisco – que é considerado “o irmão por excelência” – o caráter democrático da convivência conventual.

Pouco antes de sua morte, a Regra recebeu a aprovação da Igreja. São poucos, porém, os mosteiros que receberam autorização de seguir essa Regra. Foi o Papa Urbano IV quem determinou que todos os membros da Ordem das “Damas Pobres de São Damião” usassem – indistintamente – o nome de “Clarissas”, pois na época da morte de Clara já havia aproximadamente 150 comunidades que se declararam seguidoras da Santa.

Por sua vez, o mesmo Papa Urbano IV também fez questão de escrever mais uma Regra nova para as Clarissas. Essa Regra urbaniana ignora completamente a espiritualidade de Clara. Foi bem tarde que chegou a hora certa para a aplicação da Regra escrita por Clara: hoje em dia, a maioria dos mosteiros segue a sua Regra.

Falta ainda mencionar que os empenhos de reforma da Primeira Ordem também tinham conseqüências para as Clarissas. Em primeiro lugar, é preciso lembrar Santa Coletta de Corbie (+ 1447). Nos seus esforços para renovar a Ordem franciscana, teve sucesso até nos conventos masculinos. O seu movimento continua até hoje entre as Clarissas.

As duas formas de vida das Ciarissas:

As Damianitas

Elas se baseiam na Regra de Santa Clara (1253). Atualmente, a maioria dos mosteiros segue essa Regra.

As Urbanitas

Cerca de 80 mosteiros de Clarissas adotaram a Regra de Papa Urbano IV (1263). Atrás destas denominações se esconde a realidade de uma unificação apenas relativa. No fundo, cada mosteiro continua autônomo. Mosteiros que têm aspectos em comum se juntam em federações bastante desarticuladas. A importância dos movimentos de reforma e das “obediências” continua ininterrupta. Estão até surgindo novas formas de vida, p.ex., Clarissas que – além da Regra de Clara – obedecem também à “Regra para os Eremitérios”.

TERCEIRA ORDEM

Fazendo do Movimento dos Penitentes o ponto de saída para Francisco e Clara, chega-se em linha reta até a “Ordem Franciscana da Penitência”, como a Terceira Ordem foi chamada inicialmente. Apesar de não serem exatamente derivações, as duas outras Ordens são, pelo menos, condensações da “Ordem da Penitência”.

Desde cedo, a fascinação exercida pela pessoa de Francisco suscitou conseqüências para a própria Ordem da Penitência. Provavelmente, foi em Greccio o lugar onde a Terceira Ordem de São Francisco nasceu. Isto não seria sem importância, porque em Greccio aconteceu também a primeira festa do presépio, a revelação da Religião da Encarnação.

Certa vez, Francisco declarou: “Entre as cidades grandes não muitas se converteram à penitência como Greccio, que não é outra coisa senão uma pequena cidade-castelo”. E o relato depois continua: “Pois muitas vezes, quando os irmãos de Greccio cantavam o louvor de Deus, assim como costumavam fazer em muitos lugares, então o povo da cidade, grandes e pequenos, saíam de suas casas e se juntavam no caminho fora do lugar e respondiam em alta voz aos irmãos: “Seja louvado o Senhor, nosso Deus!” Até mesmo crianças pequenas, que mal sabiam falar, louvavam a Deus tanto quanto podiam, cada vez que encontravam os irmãos”. (LegPer 74). Logo, tratava-se, na Terceira Ordem, de convertidos que voltavam a praticar a sua fé e a contar com Deus na sua vida diária. Reconhecendo a Deus, deram testemunho que Ele era o Senhor de suas vidas, adorando e honrando-o “em suas casas”. Isto é a expressão sempre repetida que se dava à forma original desta Ordem. Em outras palavras, tratava-se de pessoas que procuravam viver a sua fé nas suas famílias, nas suas profissões e através de seus afazeres dentro da sociedade.

Francisco deu uma espécie de Regra a este grupo de seguidores, a assim chamada “Carta dos Fiéis”. A história dessa carta é interessante, pois, de fato, existem duas versões. A primeira redação, aliás, não é outra coisa senão uma exortação à penitência (1CtFi). A segunda redação (2CtFi) é acrescida pela recomendação de atitudes fundamentais da vida espiritual e por orientações concretas.

As duas cartas são enriquecidas – em sentido teológico e espiritual – por uma impressionante introdução (cf. o prólogo do Evangelho de S. João). Já na primeira lição do nosso curso destacamos a centralidade desta peça significativa para a compreensão e interpretação da vocação franciscana.

Já foi mencionado também o “Memoriale”, o estatuto não escrito por Francisco, mas que regulava os aspectos organizatórios e jurídicos da vida franciscana. Este estatuto tinha e continua tendo importância, porque contém – como afirmação central – a obrigação de recursar-se ao serviço militar. Neste ponto, aparece a força subversiva da Ordem Terceira que continua a manter-se viva até hoje.

Baseados neste estatuto, os penitentes podiam juntar-se em fraternidades. Não há dúvida que inicialmente foram lideradas por leigos. O acompanhamento espiritual, ou seja, a cura de almas, foi assumida por Dominicanos, Franciscanos ou outras Ordens. Tempos depois, porém, as comunidades leigas autônomas foram obrigadas a ceder a sua própria direção às Ordens religiosas. Aqui se manifesta uma regulamentação que se pode constatar sempre de novo; pois, continuou normativa durante a ulterior história da Terceira Ordem, levando até a expressões “desnaturadas”: A Igreja clerical achava que devia colocar tudo sob seu controle e dependência, porque tinha pouca confiança em formas autônomas de associações de leigos. Em 1289, o “Memoriale” foi substituído pela Regra do Papa Nicolau IV, que submeteu todo o Movimento de Penitentes à Ordem franciscana. As relações jurídicas e espirituais com a Primeira Ordem foram reforçadas. Somente a partir desta data é possível falar oficialmente de uma Ordem Terceira propriamente dita. Vale ainda a pena mencionar que outros grupos, que até então tinham obedecido ao “Memoriale” sem se orientar por Francisco, acabaram afiliando-se a outras Ordens, fundando suas próprias “Ordens Terceiras”, p.ex., a “Ordem Terceira de São Domingos”.

Historicamente, a Terceira Ordem desenvolveu formas múltiplas. Entre elas, é possível distinguir as seguintes “formas de vida”:

A forma original: “os convertidos na própria casa”

A personalidade mais conhecida que se possa mencionar neste contexto é a amiga de São Francisco: “Irmão” Jacoba Frangipani de Settesole. Muitas vezes, quando estava em Roma, Francisco costumava morar na casa desta mulher. Ela acorreu quando Francisco estava no leito de morte e teve o privilégio de ser sepultada perto do sepulcro dele (cf. 3Cel 37-39). Uma outra pessoa que pertence a este grupo é o bem-aventurado Luquésio de Poggibonsi (+ 1260). Com sua esposa Bonadonna, ele se dedicou carinhosamente aos pobres.

Os reclusos

Foram homens e mulheres que se deixaram encerrar numa torre ou na muralha de sua cidade para fazer penitência. Queriam, deste modo, seguir a Francisco. Entre eles, vale mencionar Sta. Margarida de Cortona (+1297) que – depois de uma vida sem Deus – queria conhecer unicamente a Deus. De fato, deu um testemunho extraordinário aos seus contemporâneos.

Durante a Idade Média acabou sendo quase o dever de cada cidade manter sua própria “reclusa” ou um “eremita”. O povo acorria para confiar-lhes suas mágoas e contava com sua intecessão junto a Deus.

Irmandades
Originariamente, tratava-se de mulheres que espontaneamente se uniam para levar uma vida em comum. Deram-se-lhes os mais variados nomes, como p.ex., “a Coleção”, ou “Irmãs da Floresta” etc. No início não pretendiam seguir a espiritualidade franciscana. Entre elas, as Beguinas acabaram submetendo-se ao controle eclesiástico, obedecendo à resolução de Vienne (1311-1312) e assumindo a Regra da Ordem Terceira. Com o tempo, foram obrigadas a aceitar a clausura; em outras palavras, uma forma monástica rígida. Muitas irmandades, que ainda hoje existem, tiveram uma origem semelhante. Algumas continuam enclausuradas ou – com o tempo – acabaram transformando-se em congregações.

A Ordem masculina regular

As comunidades masculinas não sofreram a mesma sorte, apesar de terem quase a mesma origem. É verdade que seguiram a Regra da Ordem Terceira, mas em vez de aceitar a clausura, foram adaptando-se à forma de vida da Primeira Ordem. Esta forma, que recebeu a aprovação eclesiástica em 1323, continua hoje como uma espécie de Quarta Ordem Franciscana masculina, sob a direção de seu próprio Ministro Geral (TOR/OSF).

As Congregações

Ainda nos séculos XV e XVI, mulheres, que se uniram por motivos religiosos para acudir a necessidades sociais (enfermagem, ensino, educação etc), não podiam viver simplesmente o estilo de vida escolhido por elas mesmas, sem serem controladas por autoridades eclesiásticas. O Direito Canônico as forçava a reentrar na clausura. Somente no século XVII sugiram esporadicamente “congregações”, quer dizer, comunidades com fins apostólicos que assumiram tarefas sociais no espírito de São Francisco. No século XIX, se chegou até a uma explosão de tais comunidades. Na presença de uma tão grande pluriformidade é preciso perguntar se realmente continua havendo um denominador comum entre elas. Convém notar que cada uma destas expressões franciscanas realmente chegou a realizar coisas importantes no decorrer da história. Muitas iniciativas saíram delas, muitas personalidades deram testemunho de sua força vital, muitas deixaram sua marca num ambiente, numa cidade, numa região, num país inteiro. Apesar disso, aconteceu que no decorrer da história acabaram afastando-se entre si, em vez de se unirem. Em conseqüência, boa parte de sua força vital se perdeu nas disputas mútuas.

As duas formas atuais da Terceira Ordem Franciscana são as seguintes:

A Terceira Ordem Regular (TOR/OSF)

Pertencem a esta Ordem, 22 congregações masculinas e 382 congregações femininas, assim como alguns institutos com a mesma Regra em comum. Esta Regra foi aprovada pelo Papa João Paulo II no dia 8 de dezembro de 1982. Tanto pelo seu teor, como pelo seu espírito, é mais franciscana do que qualquer uma das outras Regras que lhe são anteriores. Entre as congregações, há várias que continuam autônomas, formando somente uma associação bastante livre. Seus membros fazem os três votos e professam uma forma de vida baseada nos “conselhos evangélicos”, ou seja, na pobreza, na obediência e no celibato. Portanto, pela sua organização estão mais perto da Primeira e da Segunda Ordem do que da Terceira Ordem Secular propriamente dita.

Existe ainda também uma série de conventos femininos, com clausura rigorosa, que pertencem à Terceira Ordem Regular. Em vários países, a abreviação mais usada por elas é “OSF” (= Ordem de São Francisco”).

A Terceira Ordem Secular (OFS)

Inicialmente, esta “Ordem de Penitentes” tinha uma grande importância na sociedade civil; mas através dos tempos acabou sendo somente uma fraternidade piedosa. Em certa época, isto é no século XIX, o Papa Leão XIII esperava muito da renovada Terceira Ordem Secular, dando-lhe – para este fim – uma nova Regra. De acordo com a opinião normativa de Leão XIII, esta Ordem de São Francisco deveria fornecer, não somente o fundo espiritual da Igreja e da vida pública, mas devia ser também o portador e o verdadeiro instrumento da mensagem sócio-ética da Igreja para, desta maneira, minar as idéias do Marxismo. De fato, na segunda metade do século XIX, a Terceira Ordem Secular foi levada por uma dinâmica renovadora, tornando-se uma das organizações responsáveis pelas famosas “Semanas Sociais” na França, onde exigências sócio-políticas audaciosas foram formuladas. Depois de pouco tempo, porém, essa dinâmica foi cortada por intervenções eclesiais: Sob o Papa Pio X, foi-lhe proibido continuar ocupando-se de modo representativo do setor sócio-político. Desta maneira, uma grande chance se perdeu. Em muitos países, a Terceira Ordem Secular acabou ficando insignificante.
Nos últimos decênios, porém, surgiu nova chance num outro nível: fraternidades de OFS, originalmente organizadas em volta de conventos da Primeira Ordem, estão começando a unir-se para formar federações nacionais. Finalmente, chegou-se até a uma unificação em nível mundial, dirigida por um Ministro Geral. Agora, esse Ministro (ou essa Ministra Geral, respectivamente) já é tão respeitado e reconhecido que chega a assinar documentos importantes junto com os Ministros Gerais das outras Ordens. A situação é promissora. Há uma chance real de que a “Religião da Encarnação”, descoberta e proclamada por Francisco e Clara, seja promovida em todos os setores seculares. Também, a nova Regra vai contribuir para este fim, pois difere essencialmente de todas as Regras anteriores.

Até hoje, as fraternidades ainda se sentem comprometidas pelo “Memoriale”, ou seja, a Regra aprovada pelo Papa Nicolau IV que é marcada por uma ascese sombria e desencamada. Pelo contrário, a nova Regra, aprovada em 24 de junho de 1978 pelo Papa Paulo VI, é toda ela imbuída do autêntico espírito franciscano.

Citamos uma voz representativa das fraternidades da OFS da América do Norte: “A nova Regra paulina de 1978 convoca a Terceira Ordem Secular inequivocamente a fazer parte da ‘vanguarda evangelizadora’ (Bahia 1983, 17) junto com os outros ramos da família franciscana. Além dos muitos aspectos da missão, que elas têm em comum com os franciscanos e franciscanas das diversas Ordens, ou seja, a obrigação de anunciar o Reino de Deus pelo testemunho pessoal e modelar, a Terceira Ordem Secular, ainda tem – junto com outros movimentos de leigos – uma missão especial a cumprir, ou seja, ‘a renova ção da ordem secular no mundo’ (Decreto sobre o Apostolado dos Leigos). Este empenho por uma renovação é ‘o fermento’ que coloca o coração e o espírito de Cristo nas coisas diárias dos homens e das mulheres que estão no mundo. Pela concentração em setores de atividades apostólicas, procuram dar-lhes uma conotação franciscana. Entre estes apostolados específicos é preciso nomear: o sagrado estado da família, o trabalho como uma dádiva recebida, capaz de valorizar o melhoramento da humanidade, o engajamento como vanguarda através de ‘iniciativas corajosas em prol da justiça, da Paz e da preservação da Natureza isto é, o conjunto da criação animada ou inanimada, para protegê-la e preservá-la.”